Um casal argentino que mora na região da tríplice fronteira seguia de carro em direção ao Paraguai quando a gestante, aos oito meses de gravidez, entrou em trabalho de parto na área da aduana brasileira da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, na tarde desta terça-feira (30).
O intuito da família era aguardar o parto em Ciudad del Este, no Paraguai, por dificuldades de acesso a serviços de saúde em sua cidade natal na Argentina. O bebê nasceu antes de qualquer deslocamento ser possível.
Diante da gravidade da situação, o motorista fez uma manobra de retorno na pista e buscou apoio imediato na base da Polícia Rodoviária Federal, que interrompeu o fluxo de veículos para garantir a segurança da área de atendimento. O suporte remoto do Samu foi fundamental para orientar os agentes nos procedimentos pós-parto imediatos, incluindo o clampeamento do cordão umbilical e o aquecimento do recém-nascido até a chegada da ambulância de suporte avançado.
A ação envolveu equipes da Receita Federal, da PRF, da Força Nacional e médicos do Samu de Foz do Iguaçu. A mãe e o recém-nascido foram estabilizados ainda na aduana e levados para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti, referência em alta complexidade na região de Foz do Iguaçu, onde passam bem. Os nomes da família não foram divulgados pelas autoridades.
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Por ter nascido em território sob jurisdição brasileira, a criança pode registrar a nacionalidade brasileira pelo critério territorial do jus soli, mesmo sendo filha de pais cidadãos argentinos. A Constituição brasileira de 1988 garante a nacionalidade a todo nascido em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais, com exceção de filhos de estrangeiros a serviço de seus países. O caso não se enquadra na exceção.
A busca de argentinos por atendimento médico no Paraguai e no Brasil é prática documentada na região da tríplice fronteira há anos, com interesse de milhares de pessoas anualmente por serviços de partos, cirurgias eletivas e tratamentos oncológicos.
