O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que, desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2022, recebeu notificações oficiais de 127 brasileiros mortos ou desaparecidos no conflito. Segundo os dados mais recentes, são 35 mortes confirmadas e 92 casos de desaparecimento registrados por autoridades russas e ucranianas.
Os números mostram um crescimento em relação aos balanços anteriores. No início de fevereiro, o Itamaraty havia contabilizado 22 mortos e 44 desaparecidos. Em junho, o total passou para 33 mortes e 86 desaparecimentos.
Diante do aumento dos casos, o Itamaraty voltou a desaconselhar o alistamento de brasileiros em Forças Armadas estrangeiras. De acordo com o ministério, também cresceu o número de cidadãos que morrem em conflitos internacionais ou que, após ingressarem em exércitos de outros países, encontram dificuldades para deixar o serviço militar.
+ Ataque aéreo russo deixa nove mortos na Ucrânia, incluindo três crianças
“A assistência consular, nesses casos, pode ser severamente limitada pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as Forças Armadas de terceiros países. Não há obrigatoriedade por parte do poder público para o pagamento de passagens ou o custeio de retorno de cidadãos do exterior”, diz o Itamaraty.
A pasta ainda alerta para possíveis consequências legais, visto que brasileiros que se alistam em exércitos estrangeiros podem responder por crimes cometidos durante o conflito, inclusive com base na legislação brasileira. O artigo 7º do Código Penal prevê a aplicação da lei nacional em determinadas situações envolvendo crimes praticados por brasileiros no exterior.
O alerta ocorre enquanto plataformas oficiais de recrutamento do Exército ucraniano continuam direcionando campanhas a voluntários estrangeiros, inclusive com conteúdo traduzido para o português e relatos de brasileiros que participaram da guerra.
